Contra os cárceres e o mundo que os precisa

Este sábado día 18 está convocada a Marcha a Teixeiro, que vai já pola sua XX ediçom. As solidárias partirám, como já é habitual, da gasolineira que está perto da prisom no quilómetro 663 da estrada N-634, às 11:00 da manhá.

À noite haverá concerto solidario com umha entrada a 5€, na Nave 183 da Corunha, a cargo dos grupos Amhra, Ocre e Cloaca, o dinheiro recadado será destinado a pagar as sançons económicas derivadas da Marcha a Teixeiro do ano 2012

A Marcha convoca-se com várias reivindicaçons diferentes:

Polo fim das torturas e da impunidade dos carcereiros.

Em qualquer lugar é complexo denunciar torturas e maus tratos, mas num lugar como a prisom, é ainda mais difícil. Por um lado porque o que acontece em prisom, na maior parte dos casos, fica entre essas quatro paredes. Por outro, porque as pessoas denunciantes, as presas, jogam em desvantagem quanto à credibilidade que se lhe vai dar às usas palavras.

O Observatório em Defesa dos Direitos e Liberdades, Esculca, fazia público em 2016 um dossier em que se recolhiam 13 casos diferentes de maus tratos e torturas acontecidos entre os anos 1999 e o 2016 na cadeia de Teixeiro. Neste trabalho, também manifestavam a falta de resposta e os impedimentos que há ante este tipo de denuncias .

Pola erradicaçom dos FIES, aboliçom do régime especial de castigo e feche dos departamentos de isolamento.

A princípios dos anos noventa Instituciones Penitenciarias criou o Régime FIES,Ficheiro Interno de Especial Seguimento, para “controlar” as reclusas que considera “conflitivas e inadaptadas”. Isto dá-se num contexto de motins e protestos levados adiante por presos e presas para exigir a melhora nas suas condiçons de vida.

Ser umha presa classificada no Regime FIES implica entre outras cousas: ter as comuniçons intervidas (cartas, visitas e vises) o que se traduz numha falta total de intimidade, cacheios diários ao entrar e sair da cela, intervençom de revistas, livros, jornais… e mesmo a proibiçom de receber os mesmos se a cadeia considera que suponhem um “perigo” para a segurança do centro.

Quanto ao Régime de Isolamento, vimos de publicar neste portal um artigo co título “Estudos científicos confirmam regime de isolamento como “mau trato invisível”, o qual recomendamos para ter umha ideia clara do que supom dito régime para as pessoas presas.

Polo fim da dispersom

A dispersom é umha prática ilegal coa que se pretende nom só castigar à pessoa presa, senom também ao seu entorno mais próximo, a familiares e amizades, que se verám na obriga de desprazarem-se centos de quilómetros para poder visitar durante 40 minutos através dum vidro.

Ao aplicar a dispersom aos presos e presas, Instituciones Penitenciarias nom só está a incumprir o seu próprio Regulamento Penitenciário, senom que ademais existem sentenças do Tribunal Europeu de Direitos Humanos em que se reconhece “o direito de todas as pessoas presas a manter a sua vida familiar e privada, sem interferências por parte da autoridade pública”.

Pola excarcelaçom das presas gravemente enfermas

Existem dous artigos no Regulamento Penitenciário que fam referencia à aplicaçom do terceiro grau às pessoas gravemente enfermas, som o 104.4 no que se manifesta que as presas e presos “enfermos mui graves com padecimentos incuráveis, segundo informe médico (…) poderám ser classificadas em terceiro grau por razons humanitárias”, e o artigo 196 que fai referência à liberdade condicional de septuagenários e enfermas e enfermos crónicos.

A desatençom sanitária pujo-se de manifesto há dous día em Estremera, quando durante o reparto da medicaçom, vários presos protagonizárom um protesto porque solicitavam ver o médico da cadeia, segundo o jornal “el independiente”. Nesta cadeia há três médicos para atender a umhas 1170 pres@s, quase 400 intern@s para cada médico.

Polo esclarecimento das mortes nas prisons.

Contam-se por centos as presas e presos que falecem em prisom: suicídios, desatençom sanitária, mortes em circunstâncias que nunca se esclarecem… Seja como for, o certo é que estas pessoas estám baixo a custodia do Estado, mas ninguém se responsabiliza do que lhes acontece dentro.

Só em 2019, segundo dados oficiais falecérom na cadeia 103 pessoas.

Contra a cadeia perpetua encoberta

A díi de hoje o máximo que se pode passar na cadeia polo mesmo delito som 40 anos, toda umha vida. Quando umha presa tem vários blocos de condenas entre os que nom existe conexidade, também pode chegar a somar umha vida inteira de prisom, o qual é já de por si, umha cadeia perpetua.

Contra a criminalizaçom da solidariedade

Operaçons como a Pinhata, a Pandora, a Jaque e depois a Mate e a Jaro II, dam boa conta de que efetivamente a solidariedade com as pessoas presas está a ser criminalizada.

Som muitas as solidarias que venhem sendo sancionadas economicamente por participar ou convocar diferentes marchas a prisons, também chegou a haver mesmo detençons, como no caso de um militante da CNT detido em Palencia depois de ter portado umha faixa numha Marcha à prisom de Dueñas (Palencia) .

Ainda como todo, na rua, as solidárias nom deixam de dar-lhe voz às demandas das pessoas que estám do outro lado do muro, como é o caso do Coletivo de presxs em Luita que estám em greve de fame rotativa desde setembro do ano passado, e nom deixárom de receber apoio e solidariedade.