A presa independentista Asum Losada, sancionada em isolamento em Soto del Real

Mais umha vez temos que noticiar vulneraçom de direitos de presas. Desta volta o abuso centrou-se contra Asum Losada, a militante encarcerada na rusga contra o independentismo do passado mês de junho. Segundo informa o organismo Ceivar, Asum recusou participar dos labores de limpeza do módulo, que nalguns centros penitenciários som estabelecidos como obrigatório. Por essa razom, a direcçom de segurança de Soto enviou-na durante seis dias ao módulo de isolamento, de onde saiu a primeiros deste mês.

Pola dificuldade e lentidom das comunicaçons dos presos e presas com o exterior, o movimento solidário com as independentistas na cadeia enteirou-se com certo retraso do acontecido. Segundo as informaçons que maneja Ceivar, Asum teria mantido a atitude que caracteriza historicamente os e as prisioneiras políticas nas prisons de Espanha: negativa a partilhar cela -se nom é com outra presa política-, rejeiçom à realizaçom de destinos (trabalhos de mantimento do módulo que recaem em presos) e limpeza obrigatória de espaços. Só a obediência estrita a estes protocolos, junto com a negativa a denunciar abusos e a participar em reivindicaçons solidárias, permite ao preso ou presa percorrer o caminho que leva aos permissos e à liberdade condicional. É por isso que os colectivos de presas políticas, também o de independentistas galegos, se tenhem diferenciado no dia a dia carcerário da imensa maioria de presos sociais, desvinculados da luita dentro da prisom.

A realidade do isolamento

Segundo a associaçom progressista Red Jurídica Cooperativa, o próprio regime de isolamento pode considerar-se umha forma de mau trato. Os advogados Pablo Jiménez e David Amelang, num dos textos apresentados no Informe sobre a Tortura no Estado Espanhol, do ano 2015, nom duvidavam em qualificar o isolamento como “tortura branca”. A limitaçom ao máximo de contacto com outros presos e presas, as enormes limitaçons visuais (por vezes sem poder ver o céu se nom é através dumha malha metálica), o reduzido dos espaços (com pátios de 15×7 metros) e a existência de amplas zonas de impunidade, fam dos chamados ‘búnkeres’ o ponto mais escuro das prisons espanholas. Mesmo um organismo relacionado com o poder, o Comité Europeu para a Prevençom da Tortura (CPT) estabelecia em 2011, trás umha visita ao Reino de Espanha: “a sançom de isolamento deveria impor-se só em casos excepcionais, como último recurso e durante o menor prazo de tempo possível (…) um período de 42 dias consecutivos em regime de isolamento constitui umha puniçom absolutamente excessiva”.

No texto que referenciamos (“El Aislamiento Penitenciario como forma de Tortura”), os advogados defensores dos direitos humanos extractam fragmentos de cartas de pessoas que vivem em ‘regime fechado’, segundo o eufemismo de administraçons penitenciárias. As misivas contam o que é viver numha cela de 10 metros quadrados, 21 horas ao dia em total soidade, e saindo três horas a um pátio que pode considerar-se ‘umha cela ao ar livre.’ No caso de muitas presas e presos, especialmente sociais, estas condiçons extremas podem levar à doença mental e, de se tratar de jeiras prolongadas, ao suicídio.

Algumhas consequências

A Coordinadora Catalá de Prevençom da Tortura, entre outros muitos organismos, tem reparado nos efeitos que um isolamento prolongado causa em presas e presos. E para além do agravamento de problemas de saúde física prévios (devido à insalubridade, falta de exposiçom à luz natural, extrema humidade), é a saúde mental a mais ameaçada. Entre presos e presas longamente isoladas tenhem-se detectado brotes de angústia, depressom, cólera, problemas cognitivos e de concentraçom, distorsons da percepçom, e mesmo psicose.

A resposta

Dado que o Estado espanhol recorre a todos os resortes de excepcionalidade para conbater a dissidência, e nom descansa no seu propósito de converter os militantes presos em arrepentidos ou dissociados, as independentistas na cadeia tenhem que sabido enfrentar com êxito ao longo de quatro décadas este pulso que coloca Instituiçons Penitenciárias. A firmeza ideológica e a sinceridade das conviçons, unidas à solidariedade que da rua envia o movimento popular, som sempre o melhor muro contra as agressons.