Balanco do ensino na Galiza: um 421 % mais de fundos para o ensina privado

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Como organizacom estudantil, AGIR nom pode evitar um espasmo de indignacom ao conhecer os dados que a central sindical nacionalista CIG tirou à luz recentemente acerca da política "fraguiana" desenvolvida no ensino. Tampouco podemos nem queremos evitar expor à comunidade estudantil umha oportuna consideracom própria ao respeito, realizada desde o sector mais afectado: o estudantado. A análise objectiva deste estudo deve conduzir-nos a umha conscientizacom da raigame político-económica dos défices materiais do ensino público galego destes tempos.

Nom por reiteracom nas ofensivas dirigidas contra a integridade do ensino público galego alcancamos afazermo-nos e muito menos interiorizarmos sem umha profunda e justificada sensacom de humilhacom as cifras, informes, estudos ou comparativas que deitam, vez trás vez, umha visom empírica do progressivo desmantelamento de um sistema de ensino já miserável de seu.

Tanto a Administracom do Estado quanto a autonómica som responsáveis de umha planificacom marcadamente proclive a privilegiar o ensino privado concertado. Esta acusacom, longe de ser arbitrária, resulta insuficiente.

Em primeiro lugar, cumpre mencionarmos o anteprojecto de Lei da Educacom apresentado pola ministra espanhola San Segundo. No texto nom se recolhe limite qualquer a respeito dos concertos entre Estado e centros privados concertados nos trechos de ensino obrigatório, deixando a porta aberta ao escape de fundos públicos.

O financiamento do sistema público e do privado concertado procederá, pois, das mesmas fontes, tal e como vem sendo lamentável regra. Importantes grupos de poder e instituicons religiosas várias recolherám do nosso peto os quartos de que precisem para adoutrinarem como convinher os seus discípulos. Lembremos cá que a legislacom actual reconhece o direito d@s proprietári@s de centros concertados a programarem umha linha ideológica particular mália serem financiados pola Administracom pública. Valha por exemplo o facto de o professorado ser pago pola Junta mas seleccionado pola direccom do colégio. Salientemos aliás a desgaleguizacom flagrante que se comete nestas empresas da educacom, em que a cultura nacional nom é um factor de especial rendibilidade mercantil.

Deixandomos a um lado a política de Madrid, sobre a que haveremos de centrar-nos no sucessivo dada a campanha de reforma encetada polo Ministério, analisamos agora a privatizadora política "regional". Os números cantam, a Conselharia incrementou em 2005 um 6% o seu orcamento, enquanto as subvencons à privada figérom-no num 10,15%. 198 milhons de euros a ceder amavelmente neste ano das arcas públicas à elite reitora da rede privada. Esta quantidade é superior à soma dos investimentos para a pública em conceito de transporte; formacom do professorado; financiamento dos centros; construcom, reformas e ampliacom dos colégios; investimentos reais e comedores.

Por trás desta conduta discriminatória está apenas a lógica capitalista de progressiva privatizacom, dinámica que hoje em dia revolve as deficitárias estruturas do tradicional ensino público. Os interesses criados percebem-se claramente se olharmos para a seguinte realidade: em Ferrol, Corunha, Compostela, Vigo e Ourense há mais moc@s matriculados na rede privada concertada que na pública, a conseqüencia da dotacom de servicos permitidos a estes centros e negados aos públicos. Os incentivos procedentes da Conselharia conseguem assim fazer crescer a desconfianca social num sistema digno de ensino público, beneficiando o concertado.

Para além disto, a CIG oferece-nos umha tavela comparativa muito indicativa. Desde 1998, no ensino público nom infantil fechárom-se 378 vagas; no privado 34.

A orientacom exercida pola Junta, em conclusom, sobre maes e pais para optarem pola mais conveniente escolha educativa para seus filhos e filhas encaminha estas criancas a um ensino privado que subsiste com o dinheiro de tod@s. Aferrolha-se a alternativa pública com medidas em matéria económica e organizativa que redundam em prejuízo desta. Menos quartos, menos assentos, menos servicos...

Ainda, destaca o estudo, inúmeras irregularidades registadas no funcionamento do ensino concertado evidenciam a autonomia com que actuam e a negligente permissividade institucional: alteracons no calendário, superacom do rátio alun@ por aula e mesmo separacom por sexos em determinados casos, entre outros. O encobrimento da Conselharia a estes feitos agrava-se no caso das contribuicons extra que os concertados exigem ao seu alunado sob justificacons variadas com a finalidade de regular ao seu prazer os fluxos de entrada de alunado nos colégios.

Formacom Profissional

Finalizamos com umha breve achega aos dados referidos à FP, nível em que o ensino público passa por ser umha mera fantasia, tal como vemos a seguir.

O relatório da CIG recolhe a existencia de pontos do país em que a mocidade apenas pode aceder a este degrau do ensino se o figer pola via privada. Em Vigo, Pre-impressom e Impressom em Artes Gráficas e ciclos superiores de Educacom Infantil e Integracom Social. Na mesma cidade e mais em Ourense, o ciclo médio de Farmácia... só som ofertados por iniciativa privada.

Em fim, um magnífico relatório para se p'r ao dia no que aos motivos da nossa luita contra a privatizacom emascarada diz respeito.